/Pesquisas com células-tronco embrionárias

No dia 2 de março de 2005 foi aprovada a Lei de Biossegurança, que permite a pesquisa com células-tronco embrionárias. Porém, no dia 30 de maio o  Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN no Supremo Tribunal Federal – STF contra o artigo da lei de Biossegurança que favorece as pesquisas.

Agora há uma chance de reverter esse processo: uma audiência pública – a primeira na história do STF – aconteceu no dia 20 de abril de 2007, em Brasília, para discutir a ADIN contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança. Mayana Zatz e Jorge Forbes, parceiros no Projeto “Desautorizando o sofrimento”– uma iniciativa do Projeto Análise e do Centro de Estudos do Genoma Humano com pacientes que apresentam distrofia muscular – estiveram presentes nesse evento histórico, apoiando a constitucionalidade da lei. Mayana Zatz participou da plenária apresentando argumentos científicos.

As pesquisas com células-tronco embrionárias são realizadas com o objetivo de favorecer a vida. E a grande questão que está por trás dessa discussão é: Quando começa a vida humana? Não é fácil responder. Embrica-se com moralismo, religião, militância. Para a psicanálise trata-se ética de uma questão ética. A pesquisa pela vida. O desejo pela vida.

Segue um comentário de Helainy Andrade, pesquisadora do Projeto Análise:

“Toda célula é vida, um coração a ser transplantado é vivo, mas não é um ser humano”. Com este argumento Mayana Zatz vai certeira ao ponto crucial: a vida começa antes e continua depois do homem. O homem não encerra a vida, ela apenas o habita, provisoriamente. Isto redimensiona toda a discussão. Enquanto alguns se pré-ocupam de discutir sobre em que momento a vida começa, outros se ocupam de fazê-la durar por mais tempo e da melhor maneira. Impedir as pesquisas com células-tronco é negar uma vida mais longa ou menos sofrida àqueles que sofreram um acidente, genético ou não. É bom lembrar que o acidentado pode ser qualquer um de nós, uma distrofia pode se manifestar a qualquer momento, sem nunca ter dado o menor sinal; é sempre uma surpresa.

A discussão continua. A responsabilidade é de cada um.